Mauá intensifica combate ao analfabetismo com programas de educação para jovens e adultos

crime de poluição é de natureza formal e perigo abstrato

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 2.205.709, classificado no ramo do direito penal, no assunto crime ambiental. O acórdão estabelece a natureza formal do tipo previsto na primeira parte do […]

STJ fixa teto a militares da Aeronáutica com benefícios cumulados

SIGA-NOS  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração – com efeitos modificativos – para fazer um acréscimo na tese fixada no Tema 1.297 dos recursos repetitivos: nos casos de aplicação cumulativa da Lei 12.158/2009 e do artigo 34 da Medida Provisória 2.215-10/2001 aos taifeiros da Aeronáutica – na ativa, […]

Coleção sobre direito de família segundo o STJ tem novo volume

SIGA-NOS  ​O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 13 de agosto, o lançamento do livro Lei Maria da Penha – Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume 5. A obra conta com prefácio do ministro Rogerio Schietti Cruz e participação da ministra Daniela Teixeira como coautora. O evento ocorrerá das 18h30 […]