SIGA-NOS O setor público conta com um volume enorme de recursos – “recursos financeiros que vêm dos contribuintes brasileiros e recursos humanos” – e, por isso, é fundamental fortalecer os mecanismos de controle e transparência. A afirmação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, na manhã desta segunda-feira (30), ao […]
SIGA-NOS Autoridades, membros da comunidade jurídica e convidados se reuniram, na noite desta quarta-feira (17), para celebrar o lançamento do livro Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após dez anos da edição da Lei 13.105/2015. O evento […]