Brincar D’África transforma rotina de alunos da Escola José Thomaz Neto

Podcast do STJ discute a técnica do julgamento ampliado

SIGA-NOS  O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia repercute uma recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da técnica de julgamento ampliado, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o juiz de direito Ricardo Rocha Leite, do […]

STJ admite acordo de não persecução penal em crimes militares

SIGA-NOS  A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou sua jurisprudência à do Supremo Tribunal Federal (STF) e passou a admitir a aplicação do acordo de não persecução penal (ANPP) também nos crimes militares. O caso analisado teve origem em acordo oferecido pelo Ministério Público a um militar acusado de falsificação de documento, […]

Arte no Tribunal apresenta gravura de Pedro Garcia

SIGA-NOS  A 44ª edição do projeto Arte no Tribunal traz a gravura Superior Tribunal de Justiça, de Pedro Garcia. A obra, impressa com pigmentos minerais sobre papel 100% algodão, mede 34 x 34 cm e está localizada na Biblioteca do STJ. A gravura integra o acervo artístico da corte desde 2025, quando foi doada pelo […]