Prefeitura homenageia atletas e comissões técnicas dos Jogos Regionais

Programa STJ na Academia faz primeira edição em SP no dia 19

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai iniciar, no dia 19 de maio, o programa STJ na Academia, com o objetivo de aproximar a corte da comunidade jurídica de diferentes regiões do país. O programa prevê visitas de ministros às principais faculdades de direito de todo o Brasil para discutir com professores e estudantes […]

A jurisprudência do STJ sobre responsabilidade por danos ambientais

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 257 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Responsabilidade por Dano Ambiental II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira aponta que, se o dano ambiental for configurado, o dano moral coletivo é presumido, ou seja, […]

Acordo no STJ resolve propriedade da sede da Sam Indústrias

SIGA-NOS  ​O Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) promoveu a realização de mais um acordo e pôs fim à disputa por um imóvel entre a empresa falida Sam Indústrias e as sociedades limitadas Milano Empreendimentos e Santa Rita I Empreendimentos. A conciliação foi conduzida na Câmara de Direito Privado […]