Veja as propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual

STJ admite honorários em pedido de desconsideração rejeitado

SIGA-NOS  ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria, que é cabível a fixação de honorários advocatícios de sucumbência na hipótese de rejeição do pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que considerou, entre outros pontos, a atuação efetiva do […]

Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF),  a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), promove, no dia 13 de maio, o Curso Nacional sobre os Enunciados da Equidade Racial. A capacitação faz parte da formação […]

Feminicídio em quartel do Exército no DF vai ao tribunal do júri

SIGA-NOS  A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (8), a cisão do processo penal que apura crime de feminicídio atribuído ao ex-soldado Kelvin Barros da Silva, acusado de matar a cabo Maria de Lourdes Freire Matos dentro de um quartel do Exército, em Brasília. Com a decisão, a denúncia relativa […]