Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão

STJ promove palestra sobre reforma do direito das obrigações

SIGA-NOS  Na próxima quarta-feira (12), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco da palestra A reforma do Direito das Obrigações no Código Civil Brasileiro: Perspectiva Comparada. O encontro acontecerá das 10h às 12h, na Sala de Reuniões Corporativas do tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. As inscrições para participação […]

Melhor interesse justifica manter criança em família substituta

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a guarda de uma criança com a família substituta, negando o pedido da tia biológica. O colegiado considerou que a infante, acolhida logo após o nascimento, não tinha vínculos afetivos com a tia e já havia mais de um ano que […]

SEI ficará indisponível no próximo domingo (9/11)

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo domingo (9), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível das 8h às 21h para manutenção.  Outras informações podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8058 / 8543.