Mauá se aproxima da cobertura vacinal total contra o sarampo

Podcast explica tese do STJ sobre majoração de honorários

SIGA-NOS  No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe o advogado e professor Rodrigo da Cunha Lima para comentar o Tema 1.059 dos recursos repetitivos. Nesse precedente qualificado, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que a majoração dos honorários de sucumbência, prevista no artigo […]

Seminário debate Segurança Alimentar e fortalece criação do Observatório mauaense

SIGA-NOS  Evento marcou a Semana Municipal da Alimentação e reuniu poder público, pesquisadores, estudantes e sociedade civil

arrendatário deve cumprir requisitos para ter preferência

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não há direito de preferência para a aquisição de imóvel rural por parte dos arrendatários quando eles não atendem aos requisitos do Estatuto da Terra, que exige a exploração direta e familiar da atividade agrícola. Na origem, uma empresa em recuperação […]