Mauá se aproxima da cobertura vacinal total contra o sarampo

remédio à base de canabidiol sem registro na Anvisa

SIGA-NOS  O STJ Notícias desta semana destaca o julgamento no qual a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que compete à Justiça Federal julgar ações sobre o fornecimento de medicação à base de canabidiol não registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).   O programa exibe, ainda, reportagem sobre a decisão da Corte […]

Ação rescisória é tema do programa Entender Direito

SIGA-NOS  Em seu novo episódio, o programa Entender Direito aborda em profundidade o instituto jurídico da ação rescisória, que autoriza, excepcionalmente, a reabertura de casos judiciais com trânsito em julgado. A jornalista Fátima Uchôa conversa com a advogada Luciana Robles de Almeida, mestre e doutora em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul […]

Pesquisa Pronta traz controle de contratos empresariais e direitos autorais

SIGA-NOS  A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – CONTRATOS: Controle judicial sobre as cláusulas em contratos empresariais.         Confira outros temas relacionados: Cláusula penal. Modificação de ofício pelo órgão julgador. Direito […]