Mauá se aproxima da cobertura vacinal total contra o sarampo

Audiência pública do STJ sobre fracking será no dia 11/12

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 11 de dezembro, a audiência pública para discutir a possibilidade de exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking), bem como as condições necessárias para que a atividade […]

Pesquisa pronta destaca competência para apreciação da prisão

SIGA-NOS  ​A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO PROCESSUAL PENAL – COMPETÊNCIA: Competência para a apreciação da prisão do agente.         Confira outros temas relacionados: Competência do juízo natural em caso […]

crime cometido durante o livramento condicional

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais REsp 2.201.422, REsp 2.200.477 e REsp 2.205.262, classificados no ramo do direito penal, no assunto execução penal. Os acórdãos estabelecem o dia subsequente ao […]