Mauá se aproxima da cobertura vacinal total contra o sarampo

Repetitivo reconhece a atividade especial do contribuinte individual

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.163.429 e 2.163.998, classificados no ramo do direito previdenciário, no assunto atividade especial. Os acórdãos estabelecem a possibilidade de reconhecimento como especial da atividade […]

Citação não pode se basear em presunção de parceria empresarial

SIGA-NOS  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a citação de uma empresa estrangeira feita na pessoa de suposta representante nacional, com fundamento apenas em presunções de parceria comercial ou de pertencimento ao mesmo conglomerado econômico, sem demonstração concreta de poderes de ##representação##. Segundo o colegiado, não havendo representante legal comprovadamente […]

Feminicídio em quartel do Exército é destaque no STJ Notícias

SIGA-NOS  O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, o julgamento em que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desmembrou o processo penal sobre o feminicídio atribuído ao ex-soldado Kelvin Barros da Silva, acusado de assassinar a cabo Maria de Lourdes Freire Matos dentro de um quartel do Exército, em […]