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Governo de Mato Grosso do Sul promove reforma administrativa para enxugar a máquina

O Governo de Mato Grosso do Sul apresentou, nesta terça-feira (17), uma reforma administrativa de grande escala que visa otimizar a estrutura pública estadual. O anúncio, feito pelo governador Eduardo Riedel, destaca a intenção de transformar o estado em uma das unidades da federação com o menor número de secretarias no Brasil, sem que isso implique na redução da qualidade ou da oferta de serviços públicos à população.

Integração de pastas e foco em resultados

A reorganização busca qualificar o gasto público e promover uma gestão mais ágil. Segundo o governador, a medida é um reflexo de uma visão voltada ao futuro. “Estruturar olhando o futuro do Estado. Estamos ganhando eficiência. Talvez Mato Grosso do Sul será o estado com o menor número de secretarias do Brasil. No entanto sem perder a capacidade de entregar políticas públicas”, afirmou Riedel.

Entre as principais mudanças, destaca-se a fusão da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead) com a Secretaria de Estado de Cidadania (SEC). A nova pasta unificada passará a se chamar Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, consolidando políticas sociais sob um mesmo comando.

 
 
   

Reestruturação da segurança pública e fundações

A área de segurança passará por uma divisão estratégica. A atual Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) dará lugar a duas novas estruturas:

  • Sesp (Secretaria de Estado de Segurança Pública): Focada nas forças de segurança, como Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Perícias e Detran.
  • Seapes (Secretaria de Estado de Administração dos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo): Focada especificamente na Polícia Penal e na gestão dos sistemas prisional e socioeducativo.

O governo também alterou a vinculação das fundações estaduais para alinhar suas atividades às secretarias correlatas:

  • Fundtur: passará para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc).
  • FCMS (Cultura): será vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil.
  • Fundesporte: ficará sob a estrutura da Secretaria de Estado de Educação (SED).

Por que essa mudança é relevante?

Para o cidadão, o impacto prático dessas alterações reside na promessa de uma máquina pública menos burocrática e mais eficiente. Ao redistribuir atribuições, o governo busca garantir que o dinheiro dos impostos seja direcionado com maior precisão para as áreas prioritárias. Além disso, a criação de novas secretarias-executivas na Fazenda e no Governo reflete um esforço técnico de monitorar melhor o planejamento financeiro e a gestão tributária, assegurando que o Estado tenha capacidade de resposta rápida aos desafios sociais.

Com informações de Agência de Notícias MS.