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Procon de Santa Catarina amplia acordos e desafoga sistema judiciário

A resolução administrativa de conflitos de consumo tem ganhado força em Santa Catarina. Entre agosto e novembro de 2026, o Procon estadual realizou 252 audiências conciliatórias, atingindo uma taxa de resolutividade de 41,3%, com 104 casos solucionados diretamente entre consumidores e fornecedores.

A iniciativa, que visa aproximar as partes envolvidas para a construção de soluções rápidas e transparentes, tem apresentado um crescimento constante na efetividade dos acordos. Em agosto, o índice de resoluções era de 29,4%, saltando para 48,4% até o dia 13 de novembro, o que representa uma evolução de 19 pontos percentuais no período.

Impacto na rotina do consumidor

Para o cidadão, a importância dessa modalidade de atendimento reside na celeridade. Em vez de recorrer aos tribunais, onde processos podem levar anos para serem concluídos, o consumidor utiliza a estrutura do Procon para negociar diretamente com as empresas. Além de resolver o problema prático, o método evita o desgaste emocional e os custos financeiros que uma disputa judicial inevitavelmente impõe.

 
 
   

Foco em capacitação e resultados

O sucesso das audiências é creditado ao investimento do órgão na qualificação de suas equipes. Os servidores foram submetidos a treinamentos específicos voltados para técnicas de negociação e mediação de conflitos, tornando o ambiente de conversa mais profissional e eficiente. Segundo a delegada Michele Alves, diretora do Procon/SC, a meta é clara: “Nosso objetivo é fortalecer a atuação do PROCON/SC na resolução dos conflitos, criando oportunidades reais de diálogo entre consumidores e fornecedores. Quando conseguimos construir um acordo, garantimos uma resposta mais rápida ao cidadão e também evitamos que uma demanda precise se transformar em um processo judicial”.

Demandas mais frequentes

  • Problemas com produtos que apresentam defeitos de fabricação ou vícios;
  • Serviços prestados em desacordo com o que foi contratado inicialmente;
  • Questionamentos sobre cobranças indevidas ou taxas abusivas.

O Procon/SC reforça que, além de fiscalizar, seu papel é mediar relações de consumo mais equilibradas. Para quem reside em Santa Catarina ou precisa de orientações, o órgão disponibiliza o Disque 151 para atendimentos gerais e o Zap Denúncia pelo número (48) 3665-9057 para registros de reclamações.

Com informações de Governo de SC.