Pelo segundo ano seguido, Santa Catarina obteve o Selo Diamante em Transparência Pública. A honraria, que representa o nível mais elevado concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), foi anunciada oficialmente na última terça-feira, dia 10.
Referência nacional em gestão de dados
Com uma pontuação de 95,7% na avaliação referente a 2026, o governo catarinense consolidou sua posição de destaque no cenário nacional quanto ao acesso à informação. O reconhecimento é fruto de um processo contínuo de aprimoramento administrativo, que viu o estado evoluir do Selo Prata, em 2023, para o Ouro no ano seguinte, culminando no nível Diamante a partir de 2025.
Para o governador Jorginho Mello, a manutenção da nota máxima é um indicativo claro do compromisso da gestão estadual com o zelo pelos recursos públicos. Na mesma linha, o controlador-geral do Estado, Freibergue Rubem do Nascimento, apontou que o resultado é uma consequência direta da dedicação em manter as contas abertas e a sociedade informada sobre as movimentações do Executivo.
Critérios rigorosos de avaliação
O Programa Nacional de Transparência Pública utiliza critérios técnicos para aferir se os entes federativos estão cumprindo as normas legais de divulgação de dados. Entre os pilares da avaliação, destacam-se:
- Transparência ativa: publicação espontânea de dados de interesse público.
- Transparência passiva: agilidade e eficiência no atendimento a pedidos diretos de cidadãos.
- Qualidade, acessibilidade e atualização constante das plataformas digitais.
- Conformidade integral com a Lei de Acesso à Informação (LAI).
Por que isso importa ao cidadão?
A transparência pública é um serviço essencial para a democracia. Para o cidadão, o acesso facilitado a informações de gastos, contratos e obras permite que a população acompanhe de perto como o dinheiro dos impostos está sendo aplicado. Além disso, quando um governo mantém dados atualizados e acessíveis, ele reduz a burocracia e facilita a fiscalização, tornando o ambiente de gestão mais profissional e menos suscetível a erros ou irregularidades. A conquista catarinense reflete um esforço sistêmico para que a tecnologia e a clareza sejam aliadas da administração pública estadual.
Com informações de Governo de SC.
