Desde o dia 1º de novembro de 2026, entrou em vigor o período de defeso da piracema em todo o estado de São Paulo. A restrição, que segue até 28 de fevereiro de 2027, abrange as bacias hidrográficas do rio Paraná e do Atlântico Sudeste. A medida é fundamental para preservar o ciclo de reprodução das espécies nativas e assegurar a sustentabilidade ambiental dos ecossistemas aquáticos paulistas.
Por que o defeso é importante
Segundo Paula Maria Gênova de Castro Campanha, pesquisadora do Instituto de Pesca (IP-APTA), vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, a interrupção da pesca de nativas é vital para a conservação dos estoques pesqueiros. O defeso garante que os peixes possam completar sua fase reprodutiva sem interferência humana, mantendo o equilíbrio da fauna local para os próximos anos.
O que pode ser pescado
Durante os quatro meses de vigência da proibição, a pesca de espécies nativas está vetada. No entanto, a captura de espécies exóticas, alóctones e híbridos permanece liberada. Na Bacia do Paraná, que engloba rios como o Tietê, Paraná e Paranapanema, é permitida a pesca de exemplares como tucunarés, corvina de água doce, pirarucu e tilápias, além de híbridos como tambacu e jundiara.
Já na Bacia do Atlântico Sudeste, que compreende rios como o Paraíba do Sul e o Ribeira de Iguape, as regras variam. Nesses locais, espécies como o dourado e o pintado, por serem consideradas não nativas neste sistema, podem ser pescadas. O Instituto de Pesca ressalta a importância de os pescadores conferirem as especificidades de cada bacia antes de iniciar a atividade.
Regras para a prática da pesca
- Modalidades: Nos rios, apenas a pesca desembarcada é autorizada, utilizando equipamentos como linha de mão, caniço ou varas com molinete.
- Iscas: O uso de iscas naturais, como o lambari, exige a apresentação de nota fiscal de origem da piscicultura.
- Cotas: Pescadores profissionais não possuem limite de captura para espécies não nativas. Já para os amadores e esportivos, o limite é de 10 kg mais um exemplar.
- Proibições locais: A pesca é proibida em lagoas marginais e nas proximidades de cachoeiras ou corredeiras, independentemente da espécie.
Apoio ao trabalhador
O Seguro-Defeso, benefício destinado aos profissionais que vivem exclusivamente da pesca artesanal, teve seu prazo de solicitação ampliado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Agora, os pescadores têm de 30 dias antes até 90 dias após o início do defeso para requerer o auxílio via internet. Para evitar multas e problemas legais, os interessados devem consultar as Instruções Normativas do Ibama (nº 25/2009 e nº 195/2008) ou o FAQ no portal do Instituto de Pesca.
Com informações de Agência SP.
