O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, na manhã desta terça-feira (13), seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza Arruda Alvim. O encontro reuniu ministros, professores, familiares e ex-alunos para recordar o legado do casal e antecedeu a cerimônia de incorporação da biblioteca particular dos juristas ao acervo da Biblioteca STJ-Enfam.
O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, abriu os trabalhos e destacou que a chegada da coleção representa a preservação de parte significativa da história do pensamento jurídico nacional. Segundo ele, os livros refletem as escolhas intelectuais, as pesquisas e a dedicação dos homenageados ao estudo, ao ensino e à construção do direito. “Quando uma biblioteca particular passa a integrar uma instituição pública, deixa de pertencer apenas à história de seus titulares e passa a servir também ao futuro”, afirmou.
Salomão ressaltou a contribuição dos professores à formação de gerações de juristas e a importância do diálogo entre doutrina e jurisprudência. “A melhor homenagem que podemos prestar a esses dois grandes professores é manter vivos, no estudo, na reflexão e na prática do direito, os valores que orientaram suas vidas”, declarou.
O presidente do STJ também agradeceu aos familiares, amigos e discípulos que contribuíram para a incorporação do acervo e realçou a atuação do ministro Herman Benjamin e de Cristian Brayner, secretário de Cultura e Memória (SCM), na preparação da iniciativa.
Lembranças de ex-alunos
Em seguida, foi realizado o primeiro painel, “Reminiscências de Ex-alunos”, com os ministros Herman Benjamin, Moura Ribeiro e Ribeiro Dantas como expositores. A moderação ficou a cargo do ministro Sérgio Kukina e da professora Rosa Nery, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Na oportunidade, Rosa Nery relembrou a convivência acadêmica e familiar com o casal, inclusive durante um período de estudos na Alemanha. Observou a seriedade com que os professores se dedicavam ao direito, o apoio que recebeu de Arruda Alvim em sua trajetória acadêmica e a generosidade de Thereza no cuidado com familiares, amigos e alunos. “Era uma mulher que percebia o outro, que sabia ser generosa”, informou sobre Thereza. A professora também comentou sobre a contribuição do casal à formação de juristas em todo o país.
Já o ministro Herman Benjamin salientou a importância de preservar bibliotecas particulares como conjuntos que revelam a trajetória intelectual de seus titulares. Segundo o ministro, além das obras, esses acervos guardam pesquisas e anotações pessoais. Também evidenciou o valor dos livros estrangeiros e das obras raras para pesquisadores brasileiros e de outros países.
O ministro explicou que a iniciativa busca consolidar a Biblioteca STJ-Enfam como um repositório do direito brasileiro, preservando também a memória de quem contribuiu para sua construção. Nesse contexto, apontou a realização de seminários para revisitar a obra e a contribuição dos juristas cujas coleções são incorporadas ao acervo.
O ministro Moura Ribeiro recordou a orientação do casal Arruda Alvim em sua formação acadêmica e a convivência com os professores. Ao mencionar os passos deixados pelos mestres, enfatizou a permanência de seus ensinamentos na trajetória dos alunos e o orgulho de ter estudado com o homenageado.
Ribeiro Dantas associou a homenagem à imagem da biblioteca como um paraíso, comparação presente na obra do escritor argentino Jorge Luis Borges. O ministro contou que cresceu entre os livros do pai e que, ao chegar à PUC-SP para o mestrado, recebeu de Thereza Alvim uma lista de obras nacionais e estrangeiras que ampliou suas referências de estudo. A aproximação com os professores o levou a trabalhar com eles e marcou sua trajetória pessoal e profissional. “Isso mudou minha vida”, disse. Ao celebrar o reencontro com colegas e amigos na homenagem, acrescentou: “Estou junto com eles de novo. Estou no paraíso”.
Direito privado e processo civil
Na sequência, foi realizado o painel “Tendências do Direito Privado e do Processo Civil Brasileiro”, com exposições dos professores Nelson Nery Junior, da PUC-SP, e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A moderação ficou a cargo da ministra Isabel Gallotti e da professora Teresa Arruda Alvim, da PUC-SP, filha dos homenageados.
Teresa Alvim reforçou que a incorporação de coleções particulares à Biblioteca STJ-Enfam é uma sinalização de valorização da doutrina. “É importante a doutrina estar nas decisões, porque a doutrina organiza o direito, organiza os elementos do direito: os princípios, as normas, a própria jurisprudência. A doutrina dá segurança, tende à estabilidade, como a lei”, considerou a professora da PUC-SP.
O encerramento do seminário contou com exposição do professor Eduardo Arruda Alvim, da PUC-SP, também filho dos homenageados, e moderação do ministro Afrânio Vilela. “A gratidão é a característica mais importante que o bom cristão tem. Aquele princípio maior do professor foi aqui externado por todos. O casal Arruda Alvim acolhia as pessoas que chegavam. Não como só acadêmicos ou só alunos. Mas como verdadeiros filhos adotivos dentro da academia”, ponderou o ministro Afrânio.
O professor Eduardo Arruda Alvim agradeceu a homenagem e parabenizou os ministros do STJ pela iniciativa de formar a maior biblioteca jurídica da América Latina.
Incorporação do acervo
Após o seminário, foi realizada a cerimônia de incorporação da coleção particular dos homenageados à Biblioteca STJ-Enfam. A iniciativa preserva a coleção reunida pelo casal Arruda Alvim e a coloca a serviço da pesquisa e da formação de novas gerações de profissionais do direito.
A programação da cerimônia incluiu pronunciamentos do presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão; do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Raul Araújo; do reitor da PUC-SP, professor Vidal Serrano Nunes Júnior; e dos professores da PUC-SP Teresa Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim.
Salomão destacou que a incorporação integra um processo de ampliação dos serviços da biblioteca. Segundo ele, o atendimento de pesquisa de periódicos, doutrina e jurisprudência, antes destinado à magistratura federal, passou a contemplar também os juízes estaduais.
O presidente também recordou a influência do manual de Arruda Alvim em sua preparação para concursos, especialmente pela articulação entre doutrina e jurisprudência, e a convivência posterior com os professores. “É muito importante que nós valorizemos o que estamos recebendo agora pela generosidade de ambos”, afirmou Salomão.
Trajetórias dedicadas ao direito
Formados pela PUC-SP, os homenageados construíram trajetórias acadêmicas e profissionais marcadas pela produção intelectual e pela formação de juristas. José Manoel de Arruda Alvim Netto foi professor, procurador da Fazenda Nacional e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim foi professora de direito processual civil, procuradora do estado de São Paulo e pesquisadora.
Confira, na íntegra, o seminário e a cerimônia de incorporação da coleção no canal do STJ no YouTube:
