A X Jornada de Direito Civil recebeu 940 propostas de enunciados, superando o número registrado na edição anterior. O evento, uma realização do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), acontecerá em 15 e 16 de junho, na sede do CJF, em Brasília. O prazo para submissão das propostas encerrou-se em 9 de abril.
O evento reunirá representantes da magistratura federal e estadual, do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Defensoria Pública da União (DPU), além de advogados, docentes, especialistas e autores das propostas selecionadas.
Confira o quantitativo de propostas por comissão:
- Comissão I – Obrigações, Contratos e Parte Geral: 321
- Comissão II – ##Responsabilidade Civil##: 105
- Comissão III – Direito das Coisas: 74
- Comissão IV – Família e Sucessões: 190
- Comissão V – Direito Digital e Extrajudicial: 187
- Comissão VI – Reforma do Código Civil: 63
Saiba mais
A coordenação-geral do encontro está a cargo do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão. A coordenação científica é conduzida pelo ministro do STJ João Otávio de Noronha.
A secretaria da coordenação-geral é de responsabilidade dos professores Rosa Maria de Andrade Nery e Flávio Tartuce. Já a coordenadoria-executiva é exercida pelo secretário-geral do CJF, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos; pela juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes e pelo juiz federal Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal; pela juíza federal Beatriz Fruet de Moraes, auxiliar da vice-presidência do STJ; pela professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Ana Frazão e pelo servidor do STJ Luciano Oliveira de Moraes.
A programação completa e outras informações estão disponíveis na página oficial da Jornada, no portal do CJF.
Com informações do CJF.
