A pesca artesanal, atividade que faz parte da identidade cultural de Ubatuba, ganhou ainda mais reconhecimento com a criação da Semana Nacional da Promoção da Pesca Artesanal, instituída pelo Governo Federal para valorizar pescadores e comunidades tradicionais de todo o país.
Foi sancionada a Lei nº 15.414, de 21 de maio de 2026, que institui a Semana Nacional da Promoção da Pesca Artesanal, a ser celebrada anualmente na semana do dia 29 de junho, data dedicada a São Pedro, padroeiro dos pescadores.
A nova legislação tem como objetivo valorizar pescadores e pescadoras artesanais de todo o país, além de incentivar ações de fortalecimento da atividade, promoção cultural, sustentabilidade e desenvolvimento das comunidades tradicionais ligadas ao setor.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, centenas de pescadores ativos mantêm viva a tradição da pesca artesanal, praticada há gerações no litoral ubatubense.
O secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Leonardo Santos, destacou a importância da nova legislação para cidades que possuem forte ligação histórica com a pesca tradicional.
“A criação da Semana Nacional da Promoção da Pesca Artesanal representa um reconhecimento importante para milhares de famílias que vivem da atividade em todo o Brasil. Em Ubatuba, a pesca artesanal faz parte da nossa cultura caiçara, da geração de renda e também da segurança alimentar da população. Valorizar os pescadores é fortalecer nossa história, nossa tradição e o desenvolvimento sustentável do município”, afirmou.
A pesca artesanal é caracterizada pela atuação direta dos pescadores, de forma autônoma ou em regime familiar, utilizando embarcações de pequeno porte, redes e técnicas tradicionais de captura. Além da relevância econômica, a atividade também possui papel importante na conservação ambiental e na manutenção dos modos de vida das comunidades costeiras.
Apesar da importância histórica e social, o setor ainda enfrenta desafios relacionados à pesca predatória, poluição marinha e impactos das mudanças climáticas, fatores que afetam diretamente os estoques pesqueiros e a atividade dos trabalhadores do mar.
A nova Semana Nacional da Promoção da Pesca Artesanal deverá estimular ações educativas, culturais e de valorização das comunidades pesqueiras em diferentes regiões do país, fortalecendo o reconhecimento da atividade e incentivando políticas públicas voltadas ao setor.
