SIGA-NOS Em sua nova edição, o programa STJ Entrevista aborda algumas das principais semelhanças e diferenças entre Brasil e Argentina no campo do direito civil. A convidada é a jurista argentina Aída Kemelmajer de Carlucci, ex-ministra da Suprema Corte de Justiça da Província de Mendoza, que integrou a comissão responsável pela elaboração do anteprojeto do […]
SIGA-NOS O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 17 de setembro, o lançamento do livro Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após dez anos da edição da Lei 13.105/2015. O evento […]
SIGA-NOS Inaugurado oficialmente em abril, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) realizou o seu primeiro acordo, pondo fim a um processo que foi ajuizado há exatos 20 anos, em maio de 2005. A conciliação foi conduzida na Câmara de Direito Público do Cejusc, sob supervisão do ministro Paulo […]