Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN

I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro

SIGA-NOS  ​Teve início, na manhã desta quarta-feira (4), a I Jornada de Direito Desportivo, realizada na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O evento reuniu autoridades do meio jurídico, especialistas e representantes do esporte para debater questões centrais da área e propor enunciados jurídicos sobre o tema. O evento é promovido pelo […]

Livro em homenagem ao ministro Afrânio Vilela é lançado no STJ

SIGA-NOS  O Espaço Cultural STJ recebe, nesta quarta-feira (4), o lançamento do livro Afrânio Vilela: Um Mineiro de Ibiá no Superior Tribunal de Justiça. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das 18h30 às 21h. A obra é um compilado de artigos sobre o pensamento jurídico e a […]

repetitivo no STJ discute honorários em rescisória

SIGA-NOS  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.626 e 2.222.630, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, registrada como Tema 1.419 na base de dados do STJ, está em definir se deve haver condenação ao pagamento de […]