Servidores da Saúde participam de palestra sobre superação e resiliência no Dia do Servidor

STJ valida testamento com base na presunção de capacidade mental

SIGA-NOS  Ao manter a validade de um testamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a capacidade para testar deve ser presumida, exigindo-se prova robusta para a anulação do documento. O colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás que havia anulado o testamento de uma viúva por entender que […]

Crédito de CPR Barter não se submete aos efeitos da recuperação

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o crédito representado por Cédula de Produto Rural (CPR) vinculada à operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação judicial, mesmo quando a execução é convertida em cobrança por quantia certa devido à não entrega dos grãos. Segundo o colegiado, […]

GCM de Mauá entrega braçais da ROMU a agentes que concluíram curso tático

SIGA-NOS  Cerimônia simboliza nova etapa para a tropa de elite da corporação e reforça compromisso da gestão com a segurança pública