Prefeitura conclui ampliação de calçada e melhora ligação entre Jardim Oratório e Capuava

Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido

SIGA-NOS  Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido

Corretora e pagadoria não respondem por atraso de imóvel

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a corretora responsável pela intermediação da venda e a empresa de pagamentos que processou a respectiva transação financeira não podem ser responsabilizadas por eventual atraso na entrega de imóvel. Segundo o colegiado, essas empresas não integram a cadeia de consumo em […]

Informativo do STJ aborda recusa de renovação do seguro de vida

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 859 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Quarta Turma, por maioria, decidiu que a recusa da renovação de seguro de vida individual, após longo período de renovações automáticas, […]