SIGA-NOS O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um debate sobre as cotas raciais nos concursos para acesso ao serviço público e ao ensino superior. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada e professora Lázara Carvalho analisa os principais pontos legais e jurisprudenciais relacionados à […]
SIGA-NOS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segunda instância que extinguiu um processo sob o fundamento de que a pretensão de ver declarada a inexistência de uma sentença judicial (a chamada querela nullitatis) só poderia ser veiculada por meio de ação autônoma. Após 15 anos de tramitação do processo, […]