Mauá abriga espécie única no planeta de caranguejo de água doce

pensão voluntária pode ser mantida por prazo indeterminado

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado mesmo após a exoneração judicial, caso o devedor tenha optado por continuar a pagá-la voluntariamente por diversos anos. Para o colegiado, tal conduta configura supressio em relação ao alimentante, que deixou de […]

Acordo no STJ resolve propriedade da sede da Sam Indústrias

SIGA-NOS  ​O Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) promoveu a realização de mais um acordo e pôs fim à disputa por um imóvel entre a empresa falida Sam Indústrias e as sociedades limitadas Milano Empreendimentos e Santa Rita I Empreendimentos. A conciliação foi conduzida na Câmara de Direito Privado […]

Prefeitura de Mauá encerra atividades do Agosto Dourado na UBS Zaíra III

SIGA-NOS  Equipe da secretaria de Saúde, que atua no local, promoveu, entre outras ações, orientações sobre amamentação, varal solidário e atualização de carteira de vacinação