Mauá imuniza mais de 1.400 pessoas no sábado Dia D de Multivacinação

Prazo para consulta eletrônica conta do envio da intimação

SIGA-NOS  ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do envio da intimação eletrônica, como previsto de forma expressa na lei, independentemente de feriados ou dias não úteis. Segundo o colegiado, a intimação eletrônica é considerada automaticamente realizada na […]

Nugepnac ajuda o STJ a ser uma corte de precedentes

SIGA-NOS  Em um cenário de judicialização crescente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com um núcleo estratégico que desempenha papel fundamental na otimização do trâmite processual: o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac). Unidade que inspirou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criar núcleos de precedentes em todos os […]

Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento

SIGA-NOS  ​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta terça-feira (14), deliberou, por unanimidade, pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para análise de condutas atribuídas ao Ministro Marco Buzzi, após a análise das conclusões da comissão de ##sindicância## instaurada no dia 10 de fevereiro. O Pleno decidiu, ainda, manter o […]