Prefeitura de Mauá prorroga até 28 de novembro campanha para regularização de débitos

Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF),  a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), promove, no dia 13 de maio, o Curso Nacional sobre os Enunciados da Equidade Racial. A capacitação faz parte da formação […]

Página de repetitivos do STJ inclui julgados sobre taifeiros

SIGA-NOS  A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.124.412, 2.132.208, 2.085.764, 2.040.852, 2.009.309 e 1.966.548 classificados no ramo do direito administrativo, no assunto servidor público militar. Os acórdãos estabelecem a […]

Jurisprudência em Teses destaca julgados sobre interrogatório

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 260 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Interrogatório. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese destaca que o interrogatório, como meio de defesa, assegura ao acusado a prerrogativa de responder a todas, nenhuma ou algumas perguntas, […]