Prefeitura de Mauá abre oitavo edital para contratação de médicos

STJ admite amicus curiae em repetitivo sobre juros bancários

SIGA-NOS  ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a habilitação, como amici curiae, no julgamento do Tema 1.378 dos recursos repetitivos. O processo vai fixar teses sobre duas questões: se é suficiente a adoção das taxas médias de mercado divulgadas pelo Banco Central do Brasil ou de outros […]

– Corte Especial do STJ homenageia a ministra Assusete Magalhães

SIGA-NOS  Durante a sessão desta quarta-feira (3), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou a ministra aposentada Assusete Magalhães, que faleceu na última segunda (1º). O presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, ressaltou o privilégio de ter convivido com Assusete na Segunda Turma e na Primeira Seção, destacando que ela cumpriu com […]

Decisões do STJ definem limites da proteção do FGC

SIGA-NOS  Instituído em 1995, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma entidade privada mantida pelos bancos, que funciona como um mecanismo de proteção para investidores do Sistema Financeiro Nacional. O objetivo é garantir que pessoas que tenham dinheiro depositado em contas-correntes ou em algumas aplicações (como poupança, CDB e letras de câmbio) tenham o […]