Combate à fome e atos pela paz são temas de encontro entre consultor da ONU e representantes da Pref

Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade

SIGA-NOS  A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material, além de ter sido vítima de bullying devido a um crime cometido pelo pai.

Adimplemento substancial não se aplica à adjudicação compulsória

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a teoria do adimplemento substancial – a qual busca o equilíbrio de interesses das partes em caso de descumprimento parcial do contrato – é inaplicável à adjudicação compulsória (transferência forçada da propriedade para o nome do comprador). Para o colegiado, a efetivação dessa […]

Formação em Mauá visa atualizar médicos e evitar erros no preenchimento da Declaração de Óbito

SIGA-NOS  Evento foca na prevenção de ‘garbage codes’ e na melhoria da qualidade dos dados sobre mortalidade