Prefeitura convoca 50 guardas municipais para atuarem em Mauá

STJ disponibiliza auditoria de contas de 2025 sem ressalvas

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a auditoria de contas referente ao exercício de 2025, elaborada pela Secretaria de Auditoria Interna. O trabalho concluiu pela regularidade das demonstrações contábeis e pela conformidade com as normas legais e os regulamentos aplicáveis, sem ressalva. Apesar da aprovação sem ressalvas, a equipe de auditoria apresentou recomendações […]

dedução de contribuições à previdência complementar no IR

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.043.775, 2.050.635 e 2.051.367, classificados no ramo do direito tributário, no assunto imposto de renda. Os acórdãos estabelecem a possibilidade de deduzir, da base […]

Sistema de Precedentes pode conter aumento de habeas corpus

SIGA-NOS  Esta terceira e última parte da série de reportagens ##HC## 1 milhão: mais ou menos justiça? propõe uma reflexão sobre como enfrentar o uso excessivo do habeas corpus sem prejudicar seu papel de garantia constitucional na proteção da liberdade. O desafio é complexo e sensível. Trata-se de equilibrar o peso das garantias fundamentais com […]