Mauá promove 1º Colóquio Internacional de Educação

Mauá entra em nova fase de execução do programa Periferia Viva do Ministério das Cidades no Chafick

SIGA-NOS  Equipes da Prefeitura detalham sobre projeto para a Assessoria Técnica Territorial que vai atuar na Unidade Executora Local

STJ não terá expediente de 16 a 21 de abril

SIGA-NOS  ​Conforme previsto na Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente do dia 16 ao dia 18 de abril (Semana Santa), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966. Também não haverá expediente no dia 21 de abril, feriado […]

Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da 5ª Turma do STJ

SIGA-NOS  O ministro Reynaldo Soares da Fonseca assumiu, nesta terça-feira (13), a presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui o ministro Messod Azulay Neto, que encerrou o período de dois anos à frente do colegiado de direito penal. Em sua primeira sessão como presidente, Reynaldo Soares da Fonseca celebrou seu […]