Mauá

Vigilância em Saúde de Mauá fiscaliza estabelecimentos que vendem bebidas

Posted on Author Mauá Editor Comentários desativados em Vigilância em Saúde de Mauá fiscaliza estabelecimentos que vendem bebidas
SIGA-NOS  google news siga-nos

Operação foi desencadeada ainda na madrugada deste domingo, após a notificação de quatro casos de possíveis intoxicação por ingestão de bebida alcoólica

Mauá Editor
https://mauaagora.com.br

Related Articles
Mauá

Sine de Mauá registra 306 oportunidades de emprego

Posted on Author Mauá Editor

SIGA-NOS  Estão disponíveis oportunidades para quem tenha ou não experiência e em diversas áreas
Mauá

Programa Entender Direito debate a LINDB

Posted on Author Mauá Editor

SIGA-NOS  ​Conhecida originalmente como Lei de Introdução ao Código Civil, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) foi editada pelo Decreto-Lei 4.657/1942 e vigora atualmente com a redação dada pela Lei 12.376/2010. Sobre esse diploma legal, a jornalista Fátima Uchôa conversou com duas especialistas para a mais nova edição do Entender Direito.   […]
Mauá

suspensão da exigibilidade do crédito não tributário

Posted on Author Mauá Editor

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.007.865, 2.037.787 e 2.050.751, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto crédito não tributário. Os acórdãos estabelecem a suspensão da exigibilidade do crédito […]