SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça vai promover, na próxima terça-feira (20), o 1º Simpósio STJ Autismo e Justiça, com foco na ampliação do conhecimento sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e na discussão de políticas judiciárias voltadas ao tema. O evento reunirá magistrados, advogados e procuradores em uma reflexão sobre a […]
SIGA-NOS A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 268 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Autoral IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira estabelece que é devido o pagamento de direitos autorais em espetáculos realizados ao vivo, ainda que o intérprete seja o […]