Simulado de Emergência reúne 25 entidades e comunidade do Sonia Maria em Mauá

Podcast analisa decisão do STJ sobre purgação da mora

SIGA-NOS  Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que discute o julgamento do Tema 1.279 dos recursos repetitivos, recentemente finalizado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A tese firmada estabelece que, nas ações de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente, o prazo de cinco dias para pagamento […]

STJ condena fabricante de lava-roupas por acidente com criança

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a empresa Electrolux do Brasil S.A. a indenizar uma vítima de acidente de consumo que, aos três anos de idade, teve o braço direito amputado ao tentar colocar sua sandália na máquina de lavar roupas em funcionamento, devido à falta de acionamento da trava […]

STJ e CJF realizam curso e fortalecem debate sobre equidade racial

SIGA-NOS  ​O 2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial, promovido em outubro do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em Salvador, proporcionou uma reflexão coletiva sobre os desafios e as possibilidades para a implementação efetiva de políticas de equidade no Sistema de Justiça brasileiro. […]