SIGA-NOS O acesso a oportunidades de estudo e trabalho por meio da reserva de vagas em concursos públicos e seleções para instituições de ensino – como no caso do Sisu – é um tema em constante debate no Brasil, especialmente após a aprovação da Lei 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas. A partir dessa norma, […]
SIGA-NOS A mais nova edição do STJ Notícias traz em destaque a decisão monocrática do ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, que manteve em prisão preventiva o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente. O casal é acusado de exploração sexual e econômica de menores, além de trabalho infantil irregular. […]