Parque da Juventude recebe grande celebração do Outubro Rosa neste domingo

salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 873 do Informativo de Jurisprudência. A equipe destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Quinta Turma, por unanimidade, decidiu que é possível a concessão de salvo-conduto para o cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais, desde que comprovada […]

STJ absolve segurança que furtou leite e fraldas para filha bebê

SIGA-NOS  ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a condenação de um homem que furtou um pacote de fraldas, três fardos de leite e uma cartela de iogurte do mercado em que trabalhava como segurança. Ele admitiu ter levado os itens, que seriam para sua filha bebê. Seguindo o voto do ministro […]

Nova cartilha do Pró-Ser facilita reembolso de despesas

SIGA-NOS  Nova cartilha do Pró-Ser facilita reembolso de despesas