Nova cartilha do Pró-Ser facilita reembolso de despesas

STJ rejeita ação contra Ibaneis e mais quatro por doação de EPIs

SIGA-NOS  ​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a ação popular que apurava supostas irregularidades na doação de equipamentos de proteção individual (EPIs) pelo Distrito Federal ao município de Corrente (PI), em 2020, durante a pandemia da Covid-19. Por maioria de votos, os ministros inocentaram o governador do Distrito Federal, Ibaneis […]

STJ empossa Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão como ministros

SIGA-NOS  Na noite desta quinta-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a cerimônia de posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão como novos ministros da corte. A sessão foi conduzida pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, e contou com a presença de diversas autoridades dos Três Poderes.​​​​​​​​​ A partir da esquerda, […]

STJ homologa acordo de R$ 188 milhões para 1.430 servidores

SIGA-NOS  ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou um amplo acordo que permitirá o recebimento de diferenças remuneratórias por 1.430 servidores públicos federais, por meio de requisições de pagamento que ultrapassarão R$ 188 milhões. O entendimento, firmado entre a União e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), trata […]