SIGA-NOS Empossados como integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quinta-feira (4), a ministra Marluce Caldas e o ministro Carlos Pires Brandão foram designados para compor órgãos julgadores de direito penal. Marluce Caldas foi designada para a Terceira Seção e a Quinta Turma. Ela assume o acervo que estava sob […]
SIGA-NOS A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, prorrogou por mais 180 dias as medidas cautelares impostas ao governador do Acre, Gladson Cameli (PP). A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou a necessidade de manter as restrições para garantir a efetividade da instrução processual e proteger […]