Vôlei Mauá/Colégio Leonardo Da Vinci é campeão brasileiro escolar

Tribunal promove 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça promoverá, de 15 a 17 de dezembro, em Brasília, o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, com o objetivo de ampliar a integração e a cooperação entre o tribunal e os magistrados federais e estaduais de primeiro grau de jurisdição. Segundo o presidente do STJ, ministro […]

STJ recebe Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa, concedido pelo CNJ

SIGA-NOS  ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi contemplado com o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa, reconhecimento concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais que demonstram a implementação de ações efetivas para garantir a prioridade de atendimento e o respeito aos direitos do idoso. A cerimônia de entrega do selo será realizada […]

salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 873 do Informativo de Jurisprudência. A equipe destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Quinta Turma, por unanimidade, decidiu que é possível a concessão de salvo-conduto para o cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais, desde que comprovada […]