A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES: Discussão sobre a validade de cláusula contratual de cessão de crédito celebrado com fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC) que consagra a responsabilidade do cedente pela solvência do devedor.
Confira outros temas relacionados:
Alongamento de dívida ou acordo de parcelamento. Discussão acerca de ocorrência de novação.
Prazo prescricional para a pretensão executória. Ajuizamento de execução de obrigação de fazer.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – CITAÇÕES E INTIMAÇÕES: Declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício.
Confira outros temas relacionados:
Alegação de nulidade. Ausência de intimação do advogado. Pedido expresso de sustentação oral.
Sobre a ferramenta
O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
