Mauá fecha 8º mês consecutivo com saldo positivo de empregos formais

STJ promove simpósio sobre modelo global de auditoria interna

SIGA-NOS  ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, em 30 de junho, o Simpósio Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) STJ – Uma Abordagem Global para uma Administração Pública Moderna. O evento acontece das 9h às 18h, no auditório externo do STJ, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. A iniciativa conta com o […]

Falta de contraproposta em audiência não gera sanções ao credor

SIGA-NOS  Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o credor não tem obrigação legal de aderir ao plano de pagamento formulado pelo devedor nem de apresentar contraproposta em audiência de conciliação. Assim, o colegiado deu provimento a recurso especial do Paraná […]

Pesquisa Pronta do STJ trata de pornografia de vingança

SIGA-NOS  ​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL: Responsabilidade do provedor de conteúdo de internet em casos de pornografia de vingança.         Confira outros temas relacionados: […]