Mauá abre campanha Outubro Rosa com ações de conscientização e serviços de saúde

Arte no Tribunal apresenta obra de Regina Macedo

SIGA-NOS  A 40ª edição de Arte no Tribunal traz a pintura Natureza Entrelaçada, de autoria de Regina Macedo. A obra faz parte do acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2024, ano em que foi pintada e doada pela artista após a exposição Horizontes Internos, realizada no Espaço Cultural STJ. Produzida em óleo […]

Ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos

SIGA-NOS  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.147), fixou a tese de que, “nas ações com pedido de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) de que trata o artigo 32 da Lei 9.656/1998, é aplicável o prazo prescricional de cinco anos previsto no Decreto […]

Podcast do STJ discute as cotas raciais em concursos

SIGA-NOS  ​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um debate sobre as cotas raciais nos concursos para acesso ao serviço público e ao ensino superior. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada e professora Lázara Carvalho analisa os principais pontos legais e jurisprudenciais relacionados à […]