SIGA-NOS A Fundação Getulio Vargas (FGV) realizará a quarta edição do evento Reforma do Código Civil em Foco. Sob a perspectiva da responsabilidade civil, o seminário ocorrerá no dia 8 de agosto, das 9h30 às 13h, no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro. O encontro terá a participação do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
SIGA-NOS O Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) homologou acordo que pôs fim a uma disputa judicial iniciada há 34 anos sobre o domínio da Terra Indígena Jarará, no município de Juti (MS). A mediação foi conduzida na Câmara de Direito Público do Cejusc, sob supervisão do ministro Paulo […]
SIGA-NOS O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível, trazendo uma discussão sobre os jogos online e os direitos dos usuários diante da suspensão de contas por suposta violação de regras da plataforma. Na conversa com o apresentador Thiago Gomide, o advogado especialista em jogos online Gustavo Rabay fala sobre os […]