Agenda Cultural de Mauá, na primeira semana de outubro, terá espetáculos para todas as idades

STJ comemora 37 anos a serviço da cidadania

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) completa 37 anos de atuação dedicados a garantir o acesso da população à Justiça e a fortalecer a segurança jurídica no país. Um vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação Social celebra mais um ano de história e serviço à sociedade brasileira. Clique na imagem para assistir:     […]

STJ promove seminário sobre diplomacia e direito internacional

SIGA-NOS  Nesta segunda-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco da segunda edição do seminário A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional. O evento acontecerá das 9h às 16h e será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no Youtube. Realizado pelo tribunal em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) […]

STJ valida exclusão de sócio com base em estatuto não registrado

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi válida a exclusão de um sócio, por falta grave, realizada com base em estatuto que havia sido assinado por todos os membros da sociedade empresária, mas não estava registrado na junta comercial. Na origem do caso, um grupo de pessoas constituiu a […]