Prefeitura inaugura primeira loja da Economia Solidária no shopping

Terceira Turma do STJ antecipa sessão de 11 de novembro

SIGA-NOS  A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima terça-feira (11) vai começar mais cedo, às 13h. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Terceira Turma é presidida pelo ministro Humberto Martins e integrada […]

Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ

SIGA-NOS  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta terça-feira (27), o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para uma das duas vagas de ministro em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O escolhido ainda passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado […]

Entendimentos do STJ sobre direitos da criança e do adolescente

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 256 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direitos da Criança e do Adolescente VI. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira mostra que eventual hipossuficiência financeira ou vulnerabilidade da família devem ser levadas em consideração […]