Prefeitura capacita expositores para a Feira de Empreendedorismo

Responsabilidade do corretor de imóveis por dano ao consumidor

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 866 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Primeira Seção, por unanimidade, decidiu que não é possível à Fazenda Pública, ainda que antes da prolação da sentença de embargos, […]

Leis Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas

SIGA-NOS  Leis Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas

Colegiados de direito público do STJ mostram redução no acervo

SIGA-NOS  Os órgãos julgadores de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2025. Somados, os três colegiados apresentaram redução de mais de 13 mil processos no acervo. Primeira Seção No período, foram distribuídos 1.954 processos à Primeira Seção, que baixou 2.040, resultando em uma pequena […]