SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (8), um encontro com vice-presidentes dos tribunais de justiça estaduais e regionais federais para discutir a admissibilidade dos recursos dirigidos às cortes superiores. O evento teve a participação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, do vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão, além de outros integrantes […]
SIGA-NOS Ao confirmar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura manteve a decisão que reconhece a obra Busto de São Boaventura como parte do conjunto criado por Aleijadinho para a igreja de São Francisco de Assis, em Ouro Preto (MG), […]