Qualifica Mauá abre curso de elétrica residencial para pessoas a partir de 50 anos

interesse de sindicato em ação civil pública sobre Fundef/Fundeb

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.228.331 e REsp 2.228.559, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do […]

Mantida pena de 50 anos de prisão contra ex-deputada Flordelis

SIGA-NOS  ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de reclusão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu então marido, em 2019. Em 2022, ela foi condenada pelo tribunal do júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado […]

COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática

SIGA-NOS  COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática