Mauá é a 19ª cidade do Estado que mais gera empregos, aponta Fundação Seade

STJ fixa teto a militares da Aeronáutica com benefícios cumulados

SIGA-NOS  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração – com efeitos modificativos – para fazer um acréscimo na tese fixada no Tema 1.297 dos recursos repetitivos: nos casos de aplicação cumulativa da Lei 12.158/2009 e do artigo 34 da Medida Provisória 2.215-10/2001 aos taifeiros da Aeronáutica – na ativa, […]

STJ define prazo decenal para devolução de comissão de corretagem

SIGA-NOS  Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.099), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é de dez anos o prazo prescricional aplicável à restituição da comissão de corretagem em casos de resolução contratual causada por atraso na entrega do imóvel, quando a responsabilidade for da construtora ou da incorporadora. […]

Quarta Turma do STJ antecipa horário da sessão de 14 de outubro

SIGA-NOS  ​Na próxima terça-feira (14), a sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inicialmente prevista para as 14h, foi antecipada para as 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no […]