Prefeitura fortalece projeto de hortas escolares com capacitação de educadores

Segundo dia do simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas

SIGA-NOS  ​A programação do simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), continua nesta quarta-feira (4), a partir das 9h. O evento – que começou na última terça-feira (3) – é transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. A iniciativa ocorre na semana do Dia Mundial do Meio […]

Aparição em vídeo sobre morte de Daniella Perez não dá indenização

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um homem que processou a HBO Brasil Ltda. para ser indenizado pelo suposto uso indevido de sua imagem no documentário Pacto Brutal: O Assassinato de Daniella Perez, que trata do homicídio, nos anos 1990, da atriz Daniella Perez pelo colega Guilherme […]

Regressão cautelar pode ser aplicada sem a prévia oitiva do preso

SIGA-NOS  Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.347), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “a regressão cautelar de regime prisional é medida de caráter provisório e está autorizada pelo poder geral de cautela do juízo da execução, podendo ser aplicada, mediante fundamentação idônea, até a apuração definitiva da falta”. Com a fixação […]