SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, nesta segunda-feira (6), o 2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial. O evento acontece das 8h às 18h, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Com […]
SIGA-NOS O novo episódio do podcast Rádio Decidendi trata do Tema 1.274 dos recursos repetitivos, julgado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual se firmou a tese de que o fato de o visitante estar em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto não impede, por si só, a visita […]
SIGA-NOS A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não devem permanecer sobrestados os recursos extraordinários que discutem a fixação de honorários sucumbenciais por equidade quando a causa tem alto valor econômico e envolve apenas particulares. A decisão foi tomada na análise de embargos de declaração opostos contra acórdão do colegiado que […]