Prefeitura lança o selo 'Empresa Amiga dos Animais'

Seminário sobre arbitragem no STJ discute controle pelo Judiciário

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na segunda-feira (10), mais uma edição do Seminário Arbitragem e Poder Judiciário. O evento, realizado em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), discutiu temas como o conteúdo essencial da ##sentença## arbitral e os limites do controle exercido pelo Poder Judiciário. Clique na imagem para ver […]

Divergência sobre valor de dano moral exige julgamento ampliado

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a divergência relacionada ao valor da compensação por danos morais, em ações de responsabilidade civil, é matéria de mérito e, portanto, exige a aplicação da técnica de julgamento ampliado prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil (CPC). Para o […]

STJ nega pedido para proibir explosão de balsas do garimpo no Rio Madeira

SIGA-NOS  O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de liminar da Defensoria Pública (DP) do Amazonas que visava interromper temporariamente a utilização de explosivos para destruir balsas artesanais de ribeirinhos (pequenos extrativistas) empregadas na extração de ouro no Rio Madeira, especialmente na região de Humaitá (AM). A DP pretendia […]