PEI realiza primeiro atendimento em Mauá e oferece apoio a pessoas com deficiência

Mantida prisão de homem acusado de transportar 274 kg de maconha

SIGA-NOS  ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de tráfico de drogas por transportar mais de 274 kg de maconha entre os municípios de Guaíra (PR) e Luziânia (GO). O colegiado entendeu que a natureza do crime e a quantidade expressiva de drogas apreendida são […]

As múltiplas mulheres representadas na jurisprudência do Tribunal da Cidadania

SIGA-NOS  Comemorado nesse sábado (8), o Dia Internacional da Mulher lembra a necessidade de mobilização por mais direitos, pelo fim da violência e pela promoção da equidade de gênero.

Rádio Decidendi discute precedente qualificado sobre combate à litigância abusiva

SIGA-NOS  O podcast Rádio Decidendi aborda, em seu novo episódio, o Tema 1.198 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No precedente, o tribunal definiu que, diante de indícios de litigância abusiva, o juiz pode exigir, de forma fundamentada e observando a razoabilidade, a emenda da petição inicial para […]