Formação em Mauá visa atualizar médicos e evitar erros no preenchimento da Declaração de Óbito

julgado sobre contagem de tempo de serviço militar

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 861 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Segunda Turma, por unanimidade, decidiu que o tempo de serviço prestado a título de serviço militar obrigatório deve ser computado ao […]

Pesquisa Pronta do STJ trata de pornografia de vingança

SIGA-NOS  ​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL: Responsabilidade do provedor de conteúdo de internet em casos de pornografia de vingança.         Confira outros temas relacionados: […]

Operação Fluidez inicia nova etapa na Vila Noêmia

SIGA-NOS  Neste trabalho, o semáforo é desligado e a liberação do cruzamento ocorre pela equipe da SMU de acordo com a demanda de veículos