SIGA-NOS O tribunal entende que o Ibama pode e deve fiscalizar qualquer atividade que possa colocar o meio ambiente em risco, como as construções realizadas em áreas de preservação permanente.
SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu inscrições prévias para audiência pública destinada a discutir a possibilidade de exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking), bem como as condições necessárias para se permitir a atividade. Sob relatoria […]